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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:14

Judiciário cancela alíquota de 18% de ICMS para as empresas do Simples Nacional

Decisão judicial exclui aplicação da alíquota de 18% de ICMS a empresas do Simples Nacional com operações acobertadas por administradoras de cartões
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:54

Coletânea organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça

Obra foi premiada na categoria “Patrimônio Cultural Bibliográfico” durante o 5° Encontro Nacional
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2025 - 09:53

Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

O caso da Metaverso Assessoria ilustra uma fraude financeira com promessas de lucros irreais, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2024 - 10:00

Omissão da Anvisa aprofunda o abismo entre Judiciário e Congresso Nacional

A omissão da Anvisa em definir quantidades seguras de drogas exacerba a tensão entre Judiciário e Congresso, destacando a necessidade de critérios claros para promover segurança jurídica e saúde pública.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 15:00

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2024 - 14:00

Comissão da Câmara aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 13:00

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 supera R$ 1,7 bilhão e bate novo recorde

Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,6 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:23

Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens

A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução adiante pelos meios convencionais – os chamados meios executivos típicos
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:45

Atenção para a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:51

Os Limites do Poder: Reflexões sobre a PEC e a Relação entre STF e Congresso Nacional"

Por Raquel Gallinati
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:23

Conselho Nacional de Justiça proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual

Advogada especializada em direito LGBT+ Brenda Melo afirma que esse é mais um avanço para pessoas que pretendem entrar no processo de adoção
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:21

Licença-paternidade: Advogado trabalhista fala sobre regulamentação de lei no Congresso Nacional

Dr. Márcio Coelho, explica porquê prazo de 18 meses estipulado pelo STJ pode não ser cumprido.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:55

Anuário de Segurança faz alerta: o bullying é um problema nacional

Dos diretores de 74 mil escolas que responderam à pesquisa, mais de 28 mil relataram registros de bullying.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:02

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:08

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista: recurso agiliza resolução de conflitos entre colaboradores e empresas

Por Caroline Garcia.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:14

Carnaval não é feriado nacional e empresas não são obrigadas a oferecer recesso

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:41

Programa de Regularização do Simples Nacional oferece desconto de 100% sobre juros, multa e encargo legal

Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:24

Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia

Objetivo é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 12:20

Sancionada lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher

O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:27

Micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais podem parcelar dívidas com o Simples Nacional

Embora o prazo para aderir ao programa seja curto, especialista afirma que o parcelamento tende a ser viável para grande parte dos devedores.

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 28415

Decisão judicial exclui aplicação da alíquota de 18% de ICMS a empresas do Simples Nacional com operações acobertadas por administradoras de cartões

Obra foi premiada na categoria “Patrimônio Cultural Bibliográfico” durante o 5° Encontro Nacional

O caso da Metaverso Assessoria ilustra uma fraude financeira com promessas de lucros irreais, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil

A omissão da Anvisa em definir quantidades seguras de drogas exacerba a tensão entre Judiciário e Congresso, destacando a necessidade de critérios claros para promover segurança jurídica e saúde pública.

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,6 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários

A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução adiante pelos meios convencionais – os chamados meios executivos típicos

Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD

Por Raquel Gallinati

Advogada especializada em direito LGBT+ Brenda Melo afirma que esse é mais um avanço para pessoas que pretendem entrar no processo de adoção

Dr. Márcio Coelho, explica porquê prazo de 18 meses estipulado pelo STJ pode não ser cumprido.

Dos diretores de 74 mil escolas que responderam à pesquisa, mais de 28 mil relataram registros de bullying.

Por Eduardo Bonates.

Por Caroline Garcia.

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.

Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro.

Objetivo é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados.

O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica.

Embora o prazo para aderir ao programa seja curto, especialista afirma que o parcelamento tende a ser viável para grande parte dos devedores.

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